Accountability na contabilidade pública local em Portugal: o caso de um município do distrito de Coimbra = Accountability in local government accounting in Portugal: the case of a Coimbra's district municipality

Autores/as

  • Claúdio Correia Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Tecnologia e Gestâo de Oliveira do Hospital
  • Miguel Gonçalves Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Tecnologia e Gestâo de Oliveira do Hospital
  • Maria da Conceçao da Costa Marques Instituto Politécnico de Coimbra. Escola Superior de Tecnologia e Gestâo de Oliveira do Hospital

DOI:

https://doi.org/10.18002/pec.v0i13.607

Palabras clave:

POCAL, Contabilidad municipal, Contabilidad pública, Informe financeiro, Portugal, Portuguese Official Accounting Plan for Local Government (POCAL), Local government accounting, Public accounting, Financial report, Contabilidade municipal

Resumen

El artículo tiene como objetivo proporcionar una visión general de los documentos de rendición de cuentas requeridas en el Plan Oficial de Contabilidad de las Entidaes Locales de Portugal de 2002. En particular, se pretende poner de manifiesto que en los años 2008 y 2009, el municipio de Oliveira do Hospital (Distrito de Coimbra) presagia un ejemplo a seguir cuando se trata de transparencia de la información a los residentes y otras partes interesadas.


The paper pretends to provide a general overview of the documents of financial report required by the Portuguese Official Accounting Plan for Local Government [POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais] in use in Portugal for eight years. In particularly, it aims to show that in 2008 and 2009 the municipality of Oliveira do Hospital, in the district of Coimbra, constitutes an example regarding information transparency to stakeholders.


O artigo tem como objectivo fornecer uma panorâmica geral dos documentos de prestação de contas das autarquias portuguesas exigidos pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) imposto em Portugal no ano de 2002. Em particular, ele pretende evidenciar que, nos anos de 2008 e 2009, o município de Oliveira do Hospital (distrito de Coimbra) prefigura um exemplo a seguir quando está em causa a transparência da informação aos munícipes e demais interessados

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Citas

Bergevarn, L.E. e Olson, O. (1989). “Reforms and myths – A history of Swedish municipal accounting”. Accounting, Auditing and Accountability Journal, 2 (3), pp. 22-39.

Bernardes, A. (2001). Contabilidade pública e autárquica – POCP e POCAL. Coimbra: Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

Bourmistrov, A. e Mellemvik, F. (1999). “Russian local governmental reforms – autonomy for accounting development?”. European Accounting Review, 8 (4), pp. 675-700.

Caiado, P. (1999). “O POCAL - Aspectos inovadores”. Jornal do Técnico de Contas e da Empresa, 404, pp. 142-144.

Caiado, P. (1999a). “O POCAL - Aspectos inovadores”. Jornal do Técnico de Contas e da Empresa, 405, pp. 182-184.

Caiado, P. e Silveira, O. (2010). “Elaboração da prestação de contas intercalar nas entidades públicas - um contributo”. Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 118, pp. 49-52.

Carvalho, J. e Fernandes, M.J. (1999). “Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais - algumas semelhanças e diferenças”. Jornal de Contabilidade, 265, pp. 105-108.

Carvalho, J.; Fernandes, M.J.; Camões, P. e Jorge, S. (2010). Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2008. Edição da OTOC.

Carvalho, J. e Jorge, S. (2003). “Governmental accounting in Portugal and the information disclosed on cash and accruals bases: the case of Porto municipality”. 26th Annual Congress of the European Accounting Association, Sevilha.

Carvalho, J.; Jorge, S. e Fernandes, M.J. (2005). “Conformity and Diversity of Accounting and Financial Reporting in Portuguese Local Government”. 28th Annual Congress of the European Accounting Association, Götenborg.

Carvalho, J.; Jorge, S. e Fernandes, M.J. (2006). “Contributo do POCAL para o aumento da transparência nas contas dos Municípios Portugueses”. Jornal de Contabilidade 354, Setembro, pp. 296-301. Comunicação apresentada no 3.º Congresso Nacional da Administração Pública, Instituto Nacional de Administração, Lisboa, Novembro de 2005.

Fernandes, M.J. (2007). “Contribuição da informação contabilística para a tomada de decisão na administração pública autárquica: controlo do endividamento líquido”. Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos (Polytechnical Studies Review), 8, pp. 67-96.

Fleischman, R.K. e Marquette, R.P. (1987). “Municipal Accounting reform c. 1900: Ohio’s progressive accountants”. Accounting Historians Journal, 14 (1), pp. 83-94.

INE (2010). Instituto Nacional de Estatística. Disponível em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_unid_territorial&menuBOUI=13707095&contexto=ut&selTab=tab3 [acesso: 17-06-2010].

Jones, R.H. (1985). “Accruals accounting in U.K. local government: a historical context for continuing controversies”. Financial Accountability and Management, 1 (2), pp. 145-160.

Monteiro, S. (2001). “Tendências actuais da Contabilidade Pública”. Revista de Contabilidade e Comércio, 229, pp. 213-233.

Monteiro, S. (2002). “Tendências actuais da Contabilidade Pública”. Revista de Contabilidade e Comércio, 230, pp. 459-479.

Pacioli, L. (1494). De las cuentas y las escrituras. Título Noveno, Tratado XI de su Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalita, Venecia. Estudio introductorio, traducción y notas por Esteban Hernández Esteve con una reproducción fotográfica del original (1994). Madrid: Asociación Española de Contabilidad y Administración de Empresas (AECA).

Paixão, J.C. e Lourenço, M.A. (1999). “Tomar em linha de conta”. Jornal de Contabilidade, 264, pp. 76-78.

Pinho, J. e Sacramento, A. (2009). “Accountability: já podemos traduzi-la para o português?” Revista de Administração Pública, 43 (6), pp. 1343-1368.

Portugal (1999). Decreto-Lei n.º 54-A/1999, de 22 de Fevereiro. Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

Portugal (2001). Resolução n.º 4/2001, de 18 de Agosto. 2.ª Secção do Tribunal de Contas – Instruções para a organização e documentação das contas das Autarquias Locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL). Publicada em Diário da República, II série, n.º 191, 18 de Agosto de 2001.

Portugal (2002). Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

Portugal (2007). Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. Lei das Finanças Locais (LFL).

Portugal (2008). Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro. Cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).

Portugal (2009). Recomendação n.º 1/2009 do Conselho de Prevenção e Corrupção (CPC), de 1 de Julho, sobre planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas. Publicada no Diário da República, 2.ª série —N.º 140— 22 de Julho de 2009.

Portugal (2010). Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho. Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública. Aprova a orientação n.º 1/2010 “Orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do sector público administrativo”.

Rau, V. (1951). A casa dos contos. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Instituto de Estudos Históricos Dr. António de Vasconcelos.

Rodrigues, M. Benavente (2000). “Carta de Lei de 22 de dezembro de 1761 sobre a extinção dos Contos e a criação do Real Erário”. Revista de Contabilidade e Comércio, 226, pp. 361-414.

Sargiacomo, M. e Gomes, D. (2010). “Accounting and accountability in local government: contributions from accounting history research”. 6th Accounting History International Conference - ‘Accounting and the State’, August, Wellington, New Zealand.

Publicado

2011-12-01

Cómo citar

Correia, C., Gonçalves, M., & Marques, M. da C. da C. (2011). Accountability na contabilidade pública local em Portugal: o caso de um município do distrito de Coimbra = Accountability in local government accounting in Portugal: the case of a Coimbra’s district municipality. Pecvnia : Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Universidad de León, (13), 161–173. https://doi.org/10.18002/pec.v0i13.607

Número

Sección

Artículos