Emigração portuguesa, olhares sobre a ausência: uma perspectiva diacrónica = Portuguese emigration, looks on the absence: a diachronic perspective

Abstract

A ausência significava, no paradigma “territorialista” tradicional, a ruptura com a sociedade do país e a perda de direitos de cidadania, direitos políticos, sociais e culturais. Os ausentes eram despojados da própria nacionalidade, se adquirissem uma outra. Porém, o carácter automático da recuperação da nacionalidade, em caso de retorno definitivo, indicava que o legislador oitocentista se dava conta da subsistência dos laços de ligação à pátria durante o período de ausência.

Para a progressiva tomada de consciência das formas de vencer o distanciamento físico pela presença dos emigrantes na vida da sociedade portuguesa contribuíram, antes de mais, as remessas, os investimentos, as dádivas para a melhoria das suas terras. Mais tardio foi o reconhecimento de uma outra forma de presença, através da criação, no exterior, de espaços de língua e cultura portuguesa.

A democratização do país, em 1974, veio permitir a transição progressiva para o paradigma "personalista", em que os expatriados gozam de um novo estatuto de direitos, tendencialmente igual aos dos residentes, e as comunidades do estrangeiro são vistas como parte integrante do património cultural da Nação.

The absence meant, in the traditional “territorial” paradigm, the rupture with the society of the country and the lost of citizenship rights, as well as, political, social and culture rights. The absent ones would be stripped from their own nationality, if they acquired another one. However, the automatic character of the recuperation of their nationality, in case of definitive return, indicated that the legislator from the XVIII century was aware of the subsistence of the connecting bounds to the native country during the absence period. The consignments, the investments and the gifts for the improvement of their land contributed, first of all, for the progressive awareness about the ways of overcoming the physical detachment through the presence of the emigrants in the life of Portuguese society. The recognition of another way of presence came later, through the establishment, in the exterior, of spaces of Portuguese language and culture. The democratisation of the country, in 1974, came to allow the progressive transition to the “personal” paradigm, in which the expats enjoy a new status of rights, that tend to be equal to the residents’ rights, and the foreign communities are seen as an integrant part of the Portuguese nation.