Repercussões da Covid-19 para o enfrentamento da violência doméstica por governos, instituições e profissionais: scoping review
DOI:
https://doi.org/10.18002/cg.i19.8158Palavras-chave:
COVID-19, violência doméstica, políticas de saúde, tomada de decisões, violência contra a mulher, violência baseada em gêneroAgências:
NenhumaResumo
O estudo em questão é uma revisão de escopo em que buscou-se identificar os estudos que avaliam as repercussões da COVID-19 nas decisões de políticas de saúde tomadas pelos governos, instituições e profissionais para o enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VDFCM) durante os dois primeiros anos de pandemia. Foram consultados os bancos de dados da MEDLINE, Web of Science, LILACS e Embase, e incluídos artigos publicados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, em que 18 foram submetidos à apreciação deste escopo. Foi possível identificar esforços para o enfrentamento da VDFCM nos dois primeiros anos de pandemia, embora cada país tenha instituído ações específicas, conforme as realidades locais, as possibilidades econômicas e os acordos políticos.
Downloads
Métricas alternativas
Referências
Arksey, Hillary e O’Malley, Lisa (2005). “Scoping studies: towards a methodological Framework”. Em: International Journal of Social Research Methodology, 8(1), p.19-32.
Bittencourt, Liliane de Jesus; Santana, Karine de Souza Oliveira e Santos, Débora Santa Mônica (2023). “The health of the black population in Primary Health Care: a misunderstanding that legitimizes inequality in times of COVID-19”. Em: Saúde debate, 47(137), p.31-41.
Brasil (2021). Lei nº 4.692. Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica e familiar e à mulher responsável financeiramente pela unidade familiar nos programas sociais de acesso a` moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício. Diário oficial da União nº200. 06 de maio de 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968760&ts=1630438642149&disposition=inline [14/07/2023].
Brasil (2020a). Lei Federal nº 14.022, de 08 de julho de 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União. 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14022.htm [10/10/2021].
Brasil (2020b). Portaria nº 86, de 01 de junho de 2020. Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, COVID-19. Diário Oficial da União. 02 de julho de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portaria/portaria-no-86-de-1o-de-junho-de-2020-1 [14/07/2023].
Brasil (2021a). Lei 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 de junho de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm [10/10/2021].
Brasil (2021b). Lei nº 14.188 de 29 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União. 10 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14188.htm [10/10/2021].
Brasil (2021c). Lei Estadual SP nº 17.406, de 15 de setembro de 2021. Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil. 05 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17406-15.09.2021.html [10/12/2021].
Brink, Julia; Cullen, Patricia; Beek, Kristen e Peters, Sanne A. E. (2021). “Intimate partner violence during the COVID-19 pandemic in Western and Southern European countries·. Em: European Journal of Public Health, 31(5), pp.1058-1063.
Villiers, Tania de; Duma, Sinegugu e Abrahams, Naeemah (2021). “As young men we have a role to play in preventing sexual violence”: development and relevance of the men with conscience intervention to prevent sexual violence. Em: PLoS one, 16(1), p. e0244550.
Doraiswamy, Sathyanarayanan; Abraham, Amit; Mamtani, Ravinder e Cheema, Sohaila (2020). “Use of Telehealth During the COVID-19 Pandemic: Scoping Review”. Em: Journal of Medical Internet Research, 22(12) p. e24087.
Ertan, Deniz et al. (2020). COVID-19: “Urgency for distancing from domestic violence”. Em: European Journal of Psychotraumatology, 11(1), p.1800245.
Fornari, Lucimara Fabiana et al. (2021). “Domestic violence against women amidst the pandemic: coping strategies disseminated by digital media”. Em: Revista Brasileira de Enfermagem, 74(1), p. e20200631.
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2021). Violência contra as mulheres contra a Covid-19. 25 de novembro de 2021 Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/violencia-contra-mulheres-no-contexto-da-covid-19 [14/07/2023].
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2021). Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. [São Paulo, Brasil]: FBSP. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf [12/12/2021].
Guarino, Janet Carey (2021). “Innovative Strategies to Facilitate Safe Assessment and Intervention for Intimate Partner Violence During a Pandemic and Beyond”. Em: Nursing for Women´s Health, 25(5), pp. 395-399.
Gulesci, Selim; Puente–Beccar, Manuela e Ubfal, Diego (2021). “Can youth empowerment programs reduce violence against girls during the COVID-19 pandemic?”. Em: Journal of Development Economics, (153), pp. 102716.
Joanna Briggs Institute (2015). Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual: 2015. [South Austrália]: The Joanna Briggs Institute; 2015. Disponível em: https://reben.com.br/revista/wp-content/uploads/2020/10/Scoping.pdf [02/10/2021].
Joanna Briggs Institute Reviewers’ (2015). Methodology for JBI Scoping Reviews. [South Austrália]: Joanna Briggs Institute; 2015. Disponível em: <https://nursing.lsuhsc.edu/JBI/docs/ReviewersManuals/Scoping-.pdf [22/08/2022].
Lana, Raquel Martins et al. (2020). “The novel coronavirus (SARS-CoV-2) emergency and the role of timely and effective national health surveillance”. Em: Cadernos de Saúde Pública, 36(3), p. e00019620.
Marques, Claudia Leite de Moraes; Hasselmann, Maria Helena; Deslandes, Suely Ferreira e Reichenheim, Michael Eduardo (2020). “Violence against women, children, and adolescents during the COVID-19 pandemic: overview, contributing factors, and mitigating measures”. Em: Cadernos de Saúde Publica, 36(4), p. e00074420.
Massarani, Luisa et al. (2021). “Confiança, atitudes, informação: um estudo sobre a percepção da pandemia de COVID-19 em 12 cidades brasileiras”. Em: Ciência e Saúde Coletiva, 26(8) pp. 3265-3276.
Meinhart, Melissa et al. (2021). “Gender‑based violence and infectious disease in humanitarian settings: lessons learned from Ebola, Zika, and COVID‑19 to inform syndemic policy making”. Em: Conflict and Health, 15(84). Disponível em: https://conflictandhealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s13031-021-00419-9 [05/05/2024].
Moffitt, Pertice et al. (2022). “Intimate Partner Violence and COVID-19 in Rural, Remote, and Northern Canada: Relationship, Vulnerability and Risk”. Em: Journal of Famile Violence, 37(5), pp. 775–786.
Nabukeera, Madinah (2021). “Prevention and response to gender-based violence (GBV) during novel Covid-19 lock-down in Uganda”. Em: The Journal of Adult Protection, 23(2), pp. 116-133.
Organização das Nações Unidas-Brasil (ONU). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. ONU; 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br [05/05/2024].
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). COVID-19 e a violência contra a mulher: o que o setor/sistema de saúde pode fazer. Washington: OPAS; 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documents/covid-19-and-violence-against-women-what-health-sectorsystem-can-do [11/10/2022].
Pearson, Isabelle et al. (2021). “Emerging responses implemented to prevent and respond to violence against women and children in WHO European member states during the COVID-19 pandemic: a scoping review of online media reports”. Em: BMJ open, 11(4), p. e045872.
Polischuk, Luciana e Fay, Daniel L. (2020). “Administrative response to consequences of covid-19 emergency responses: observations and implications from gender-based violence in Argentina”. Em: The American Review of Public Administration, 50(6-7), pp. 675-684.
Ruiz-Pérez, Isabel e Pastor-Moreno, Guadalupe (2021). “Measures to contain gender-based violence during the COVID-19 pandemic”. Em: Gaceta Sanitaria, 35(4), pp. 389-394.
Sharma, Vandana et al. (2021). “Mitigating gender-basedviolence risk in the context of COVID-19: lessons from humanitarian crises”. Em: BMJ Global Health, 6, p. e005448.
Slakoff, Danielle C.; Aujla, Wendy e Penzeymoog, Eva (2020). “The role of service providers, technology, and mass media when home isn't safe for intimate partner violence victims: best practices and recommendations in the era of COVID-19 and beyond”. Em: Archives of Sexual Behavior, 49(8), pp. 2779-2788.
Suga, Tomoko (2021). “Protecting women: new domestic violence countermeasures for COVID-19 in Japan”. Em: Sexual and Reproductive Health Matters, 29(1), pp. 1-3.
Sutherland, Georgina; Easteal, Patricia; Holland, Katty e Vaughan, Cathy (2019). “Mediated representations of violence against women in the mainstream news in Australia”. Em: BMC Public Health, 19(502). Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-019-6793-2 [11/05/2024].
Tochie, Joel Noutakdie et al. (2020). “Intimate partner violence during the confinement period of the COVID-19 pandemic: Exploring the french and cameroonian public health policies”. Em. The Pan African Medical Journal, 35(54), Suppl 2. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33623579/ [11/05/2024].
Tricco, Andrea C. et al. (2018). “PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation”. Em: Annals of Internal Medicine, 169, pp. 467–473.
United Nations (UN). Entity for gender equality and the empowerment of women (UN Women). Policy Brief nº17: COVID-19 and violence against women and girls: addressing the shadow pandemic. UN; 2020. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/06/policy-brief-covid-19-and-violence-against-women-and-girls-addressing-the-shadow-pandemic [10/07/2013].
United Nations (UN). Policy Brief: The impact of COVID-19 on women. [New York, US]: UN; 2020. Disponível em: https://www.un.org/sexualviolenceinconflict/wp-content/uploads/2020/06/report/policybrief-the-impact-of-covid-19-on women/policy-brief-the-impact-of-covid-19-on-women-en-1.pdf [04/12/2021].
Vives-Cases, Carmen et al. (2021). “Coping with intimate partner violence and the COVID-19 lockdown: The perspectives of service professionals in Spain”. Em. PLoS ONE, 16(10), p. e0258865.
Walters Julie (2020). “COVID-19 Shelter-at-Home Orders: Impacts and Policy Responses in the Context of Intimate Partner Violence”. Em: World Medical and Health Policy, 12(4), pp. 533-539.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Juliana Guimarães e Silva, Adriano da Costa Belarmino, Douglas Mateus da Silva, Antonio Rodrigues Ferreira Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Los autores que publican en esta revista están de acuerdo con los siguientes términos:
- Los autores ceden de forma no exclusiva los derechos de explotación (reproducción, distribución, comunicación pública, transformación) a la Universidad de León, por lo que pueden establecer, por separado, acuerdos adicionales para la distribución no exclusiva de la versión de la obra publicada en la revista (por ejemplo, alojarlo en un repositorio institucional o publicarlo en un libro), con un reconocimiento de su publicación inicial en esta revista.
- Este trabajo se encuentra bajo la Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. Puede consultarse desde aquí la versión informativa y el texto legal de la licencia.
- Se permite y se anima a los autores a difundir electrónicamente las versiones pre-print (versión antes de ser evaluada) y/o post-print (versión evaluada y aceptada para su publicación) de sus obras antes de su publicación, ya que favorece su circulación y difusión más temprana y con ello un posible aumento en su citación y alcance entre la comunidad académica.
