O serviço de responsabilização e educação para autores de violência doméstica: Analisando a prática do município do Rio de Janeiro

Autores/as

  • Eliane Vieira Lacerda Almeida Universidade Federal da Bahia - Brasil
  • Felipe de Moraes Borba Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18002/cg.i18.7283

Palabras clave:

Lei Maria da Penha, gênero, políticas públicas, Rio de Janeiro, grupos reflexivos

Resumen

Este artigo objetiva analisar a implementação do serviço de responsabilidade e educação para agressor condenado pela prática de violência doméstica e familiar contra mulher. A metodologia qualitativa foi realizada nos Fóruns de Bangu e Leopoldina, ambos no Município do Rio de Janeiro, no Brasil. Para tanto, realizamos entrevistas com as equipes e procedemos a observação direta das sessões dos grupos, e selecionadas como categorias de análise a infraestrutura, o processo de implementação e a metodologia de atendimento. A análise foi conclusiva no sentido da inexistência de uma padronização no serviço e na ausência de capacitação para os profissionais, em que pese as duas equipes acompanhadas tenham demonstrado pleno comprometimento com o combate à violência doméstica e familiar.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas alternativas

Biografía del autor/a

Eliane Vieira Lacerda Almeida, Universidade Federal da Bahia - Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Gradução em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social, do Painel de Acessibilidade e do Projeto Countering the Backlash, Reclaiming Gender Justice.

Felipe de Moraes Borba, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Brasil

Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, Faculdade de Ciências Políticas.

Citas

Brasil. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, Página 1, 08/08/2006. Seção 1.

Coimbra, José César; Ricciardi, Ursula e Levy, Lidia (2018): “Lei Maria da Penha, equipe multidisciplinar e medidas protetivas”. Em: Arquivos Brasileiros de Psicologia, vol. 70, nº. 2, pp. 158-172.

Gray, David E. (2012): Pesquisa no Mundo Real (Métodos de Pesquisa): Tradução: Roberto Cataldo Costa. Revisão técnica: Dirceu da Silva. 2ª ed. Porto Alegre: Penso.

Grossi, Patricia Krieger; Casanova, Maria de Fátima e Starosta, Michele (2004): “Grupo para homens que exercem violência conjugal: um desafio no enfrentamento da violência de gênero”. Em: Marlene Neves Strey; Mariana Porto Ruwer Azambuja e Fernanda Pires Jaeger (orgs.): Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, pp. 195-214

Lopes, Paulo Victor Leite e Leite, Fabiana (2013): Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. 1ª edição. Rio de Janeiro: ISER.

Mistura, Tales Furtado (2015): Vivência de homens autores de violência contra a mulher em Grupo Reflexivo: memórias e significados presentes. Mestrado (Programa de Pós-graduação em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Moreira, Karine Santos e Tomaz, Renata Silva Rosa (2020): “Grupo reflexivo: um relato de experiência sobre uma estratégia de enfrentamento contra a violência doméstica”. Em: Braz. J. of Develop., Curitiba, vol. 6, nº. 12, pp. 98700-98715.

Nothaft, Raíssa Jeanine e Beiras, Adriano (2019): “O que sabemos sobre intervenções com autores de violência doméstica e familiar?”. Em: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, vol. 27, nº. 3. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/NhwDZmdztnb8WYrFsWXFr8S/ [10/06/2023].

Oliveira, Isabela Venturoza de (2016): “Homem é homem”: narrativas sobre gênero e violência em um grupo reflexivo com homens denunciados por crimes da Lei Maria da Penha. Mestrado (Programa de Pós-graduação em Antropologia Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Pasinato, Wânia (2010): “Lei Maria da Penha. Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos?”. Em: Civitas - Revista de Ciências Sociais, vol. 10, nº. 2, pp. 216-232. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/742/74221650004.pdf [31/01/2023].

Penafort, Carla Hentzschler; Mafioletti, Terezinha Maria e Peres, Aida Maris (2019): “Intersetorialidade na atenção as mulheres em situação de violência: uma metassíntese”. Em: Cuestiones de género: de la igualdad y la diferencia. nº. 14, pp. 135-148. Disponível em: http://revpubli.unileon.es/ojs/index.php/cuestionesdegenero/article/view/5780/4478 [19/05/2023].

Prates, Paula Licursi e Andrade, Leandro Feitosa (2013): “Grupos reflexivos como medida judicial para homens autores de violência contra a mulher: o contexto sócio-histórico”. Em: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, SC, Brasil.

Silva, Carla Simone (2016): “Masculinidades possíveis em um grupo de homens apenados pela Lei Maria da Penha”. Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Linguagem, Identidade e Subjetividade) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Zorzella, Vívian Lorea e Celmer, Elisa Girotti (2016): “Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações”. Em: Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas: Universidade Federal da Paraíba, vol. 5, nº. 01. Disponível em: http://www.periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/28714/15309 [16/02/2019].

Publicado

2023-06-27

Cómo citar

Vieira Lacerda Almeida, E. y de Moraes Borba, F. (2023) «O serviço de responsabilização e educação para autores de violência doméstica: Analisando a prática do município do Rio de Janeiro», Cuestiones de Género: de la igualdad y la diferencia, (18), pp. 913–931. doi: 10.18002/cg.i18.7283.

Número

Sección

Tribuna Abierta