Sexual importunity practiced against women in public transport in the city of Manaus: An analysis in light of black feminism and transfeminismo
DOI:
https://doi.org/10.18002/cg.i20.8536Keywords:
sexual violence, public spaces, legislation, BrazilAgencies:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do AmazonasAbstract
This article examines the experiences of sexual harassment faced by public transport users in the city of Manaus through the lens of feminist theorists. A snowball sampling method was employed to recruit participants, including cisgender women, transgender women, and travestis, for semi-structured interviews. Despite legislative amendments aimed at categorizing abusive behavior against sexual dignity within the Penal Code, these changes have yet to ensure that buses become safe spaces for women’s bodies. This ongoing issue is rooted in intersecting forms of oppression tied to identity factors such as gender, race, and class.
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Almeida, Heloisa Buarque de (2019). “From shame to visibility: Hashtag Feminism and Sexual Violence in Brazil”. Em: Sexualidad, Salud y Sociedad, (33), pp. 19-41. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.33.02.a [19/11/2024].
Alvarez, Sonia E. (2014). “Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista”. Em: Cadernos Pagu, (43), pp. 13-56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400430013 [19/11/2024].
Bagnaschi, Camila Feitoza (2012). Tomada de decisão em sistema de transporte urbano: uma análise multicritério. Dissertação Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br//handle/tede/3541 [20/03/2024].
Bandeira, Lourdes Maria (2019). “Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação”. Em: Heloísa Buarque Hollanda (Org.). Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 293-313.
Bourdieu, Pierre (2012). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Bueno, Samira e Lima e Renato Sérgio de (Orgs.) (2019). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf [21/09/2024].
Campos, Carmen Hein de e Severi, Adriana Cristina (2019). “Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira”. Em Revista Direito e Práxis, 10(2), pp. 962-990. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32195 [19/11/2024]
Chagas, Ivanilson Nogueira (2016). Participação feminina na política: mulheres, poder e patriarcalismo no Amazonas. Dissertação Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br//handle/tede/6061 [06/04/2024].
Decreto-Lei nº 3.688/1941, de 3 de outubro. Lei das Contravenções Penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3688.htm [9/11/2024].
Decreto-Lei nº 2.848/1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm [19/07/2024].
Debert, Guita Grin e Gregori, Maria Filomena (2008). “Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas”. Em: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(66), pp. 165-185. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000100011 [19/11/2024].
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023). ¡Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. Infográfico de divulgação. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-infografico.pdf [24/10/2024].
G1 SP (2017). “Entidades defendem juiz após libertação de homem que ejaculou sobre mulher em ônibus na Paulista”. Em: G1 SP, 1 de setembro. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/entidades-defendem-juiz-apos-libertacao-de-homem-que-ejaculou-sobre-mulher-em-onibus-na-paulista.ghtml [17/11/2024].
Geledés (2017). “‘Meu Corpo Não é Público’ propõe campanha colaborativa contra assédio nos transportes; baixe cartazes”. Disponível em: https://www.geledes.org.br/meu-corpo-nao-e-publico-propoe-campanha-colaborativa-contra-assedio-nos-transportes-baixe-cartazes/ [23/06/2024].
Gonzalez, Lélia (2020). Por um feminismo Afro-latino Americano: Ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar.
Higa, Flávio da Costa (2016). “Sexual harassment and gender discrimination: two sides of the same coin?” Em: Revista Direito GV, 12(2), pp. 484-515. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201620 [19/11/2024].
hooks, bell (2019a). E eu não sou mulher?: mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.
hooks, bell (2019b). Teoria Feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/sobre/numeros-do-censo.html [04/07/2024].
Jesus, Jaqueline Gomes de (2015). Homofobia: identificar e prevenir. Rio de Janeiro: Metanoia.
Jesus, Jaqueline Gomes de (2012). “Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos”. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/87846526/Orientacoes-sobre-Identidade-de-Genero-Conceitos-e-Termos [01/06/2024].
Lara, Bruna de et al (2016). #MeuAmigoSecreto: Feminismo além das redes. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro.
Leal, Aline (2014). “Criadora da campanha “Não mereço ser estuprada” quer debater políticas públicas”. Em: Agência Brasil, 31 de março. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-03/criadora-da-campanha-nao-mereco-ser-estuprada-quer-debater [11/11/2024].
Lei n.º 13.718/2018, de 24 de setembro, altera o Decreto-Lei n.º 2.848/1940, de 7 de dezembro, do Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm [21/11/ 2024].
Louro, Guacira Lopes (2003). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica.
Marangoni, Vívian Silva Lima et al (2017). “Panorama das condições femininas no Amazonas: do período colonial ao século XX”. Em: Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, 6(1), pp. 21-32. Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n1p21-32 [03/07/2024].
Nascimento, Letícia Carolina Pereira do (2021). Transfeminismo. São Paulo: Jandaíra.
Neves, André Luiz Machado das (2020). “Família, cuidado e proteção das infâncias trans: indagações necessárias para a prevenção de violências”. Em: Carla Montefusco, Izaura Rodrigues Nascimento e Lucilene Ferreira Melo (Orgs.). Violências: epistemologias, práticas e possibilidades de prevenção. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, vol. 2, pp. 83-92.
Pitanguy, Jaqueline (2019). “A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro”. Em: Heloisa Buarque Hollanda (Org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 81-96.
Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (2015). Manaus: Oficina Consultores. Disponível em: https://www2.manaus.am.gov.br/docs/portal/secretarias/smtu/PlanMobManaus.pdf [21/03/2024].
Projeto de Lei 5452/2016, Origem no PLS 618/2015, de autoria da Senado Federal - Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM. Acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. Atividade Legislativa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2086414 [21/03/2024].
Ribeiro, Beatriz Camargo e Silva, Paulo Augusto (2019). “Importunação sexual: Intenção Legislativa e aplicação jurisprudencial”. Em: Anais do Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente, 2(2), 30 de setembro. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/CONGRESSO/article/view/7855 [07/07/2024].
Rifiotis, Theophilos (2015). “Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”. Em: Cadernos Pagu, (45), pp. 261-295. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201500450261 [19/11/2024].
Rousseff, Dilma (2014). “Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça #respeiteasmulheres”. Disponível em: https://twitter.com/dilmabr/status/450696006859239424 [11/11/2024].
Saffioti, Heleieth I. B. (2001). “Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero”. Em: Cadernos Pagu, (16), pp. 115-136.
Scherer, Elenise Farias; Cunha, Flávia Melo da e Santos Júnior, James Dean Oliveira dos (2017). “Cenários da Violência de Gênero na Amazônia”. Em: Artur Zimerman (Org.). Violência de gênero. Santo André: Universidade Federal do ABC, pp.10-28.
Secretaria de Estado de Segurança Pública (2025). “Painel de Indicadores Criminais – Mulheres vítimas de violência doméstica – Amazonas”. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYWQ1OTI2ODUtZjg2OS00NmJhLTgzMmUtNGI0ZjI3OGYxNWVlIiwidCI6Ijg1NDczOTk4LTFmODEtNDAxMS1iYzk3LTg3YWUwNGU2MTIwNCJ9 [25/04/2025]
Soihet, Rachel (1989). Condição Feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Sousa, Renata Floriano de (2017). “Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres”. Em: Revista Estudos Feministas, 25(1), pp. 9-29. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9 [19/11/2024].
Souza, Cecília de Melo e Adesse, Leila (Orgs) (2005). Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_sexual_brasil.pdf [19/11/2024].
Teixeira, Tainá Abecassis (2018). A violência contra as mulheres como um problema de saúde pública: o acesso e a interface de gênero na saúde em Parintins-AM. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7042 [19/11/2024].
Think, Olga (2014). Meu corpo não é seu: desvendando a violência contra a mulher. São Paulo: Companhia das Letras.
Vinuto, Juliana (2014). “A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto”. Em: Tematicas, 22(44), pp. 203-220. Disponível em: https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977 [19/11/2024].
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