Importunação sexual praticada contra mulheres em transportes públicos da cidade de Manaus: Uma análise a luz do feminismo negro e transfeminismo

Autori

DOI:

https://doi.org/10.18002/cg.i20.8536

Parole chiave:

violência sexual, espaços públicos, legislação, Brasil

Agenzie:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

Abstract

O artigo propõe analisar as experiências de importunação sexual sofridas por usuárias de transportes públicos coletivos na cidade de Manaus, sob a perspectiva de teóricas do feminismo negro e transfeminismo. Adotou-se a técnica de produção de informações denominada “bola de neve” que possibilitou o acesso às participantes, entre elas mulheres cis, trans e as travestis, para a realização de entrevistas semiestruturadas. Como resultado, para além da aplicação mais rigorosa da lei ao incluir a conduta no rol de crimes contra a dignidade sexual do Código Penal, a mudança legislativa ainda não conseguiu transformar o ônibus em um ambiente seguro para corpos femininos, uma vez que estes ainda carregam diferentes formas de opressão relacionadas às questões de identidade de gênero, raça, classe.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Métricas alternativas

Biografie autore

Juliana Maria Duarte Marques, Universidade do Estado do Amazonas - Brasil

Advogada, mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universiadade do Estado do Amazonas (UEA). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais sobre Direitos Humanos e Saúde (NEPDS). Atualmente é presidente do Instituto Mana.

Izaura Rodrigues Nascimento, Universidade do Estado do Amazonas - Brasil

Graduada em Ciências Sociais (UFAM), Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia (UFAM), Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR/Flacso-Brasil). Docente do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP da Universidade do Estado do Amazonas.

André Luiz Machado das Neves, Universidade do Estado do Amazonas - Brasil

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade do Estado do Amazonas. Atua no Doutorado em Saúde Publica na Amazônia em associação com a FIOCRUZ/UEA/UFAM e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas. Pesquisador do NEPDS.

Riferimenti bibliografici

Almeida, Heloisa Buarque de (2019). “From shame to visibility: Hashtag Feminism and Sexual Violence in Brazil”. Em: Sexualidad, Salud y Sociedad, (33), pp. 19-41. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.33.02.a [19/11/2024].

Alvarez, Sonia E. (2014). “Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista”. Em: Cadernos Pagu, (43), pp. 13-56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400430013 [19/11/2024].

Bagnaschi, Camila Feitoza (2012). Tomada de decisão em sistema de transporte urbano: uma análise multicritério. Dissertação Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br//handle/tede/3541 [20/03/2024].

Bandeira, Lourdes Maria (2019). “Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação”. Em: Heloísa Buarque Hollanda (Org.). Pensamento Feminista Brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 293-313.

Bourdieu, Pierre (2012). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Bueno, Samira e Lima e Renato Sérgio de (Orgs.) (2019). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/relatorio-pesquisa-2019-v6.pdf [21/09/2024].

Campos, Carmen Hein de e Severi, Adriana Cristina (2019). “Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira”. Em Revista Direito e Práxis, 10(2), pp. 962-990. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32195 [19/11/2024]

Chagas, Ivanilson Nogueira (2016). Participação feminina na política: mulheres, poder e patriarcalismo no Amazonas. Dissertação Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br//handle/tede/6061 [06/04/2024].

Decreto-Lei nº 3.688/1941, de 3 de outubro. Lei das Contravenções Penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3688.htm [9/11/2024].

Decreto-Lei nº 2.848/1940. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm [19/07/2024].

Debert, Guita Grin e Gregori, Maria Filomena (2008). “Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas”. Em: Revista Brasileira de Ciências Sociais, 23(66), pp. 165-185. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-69092008000100011 [19/11/2024].

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023). ¡Visível e Invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. Infográfico de divulgação. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/03/visiveleinvisivel-2023-infografico.pdf [24/10/2024].

G1 SP (2017). “Entidades defendem juiz após libertação de homem que ejaculou sobre mulher em ônibus na Paulista”. Em: G1 SP, 1 de setembro. Disponível em: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/entidades-defendem-juiz-apos-libertacao-de-homem-que-ejaculou-sobre-mulher-em-onibus-na-paulista.ghtml [17/11/2024].

Geledés (2017). “‘Meu Corpo Não é Público’ propõe campanha colaborativa contra assédio nos transportes; baixe cartazes”. Disponível em: https://www.geledes.org.br/meu-corpo-nao-e-publico-propoe-campanha-colaborativa-contra-assedio-nos-transportes-baixe-cartazes/ [23/06/2024].

Gonzalez, Lélia (2020). Por um feminismo Afro-latino Americano: Ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar.

Higa, Flávio da Costa (2016). “Sexual harassment and gender discrimination: two sides of the same coin?” Em: Revista Direito GV, 12(2), pp. 484-515. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172201620 [19/11/2024].

hooks, bell (2019a). E eu não sou mulher?: mulheres negras e feminismo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.

hooks, bell (2019b). Teoria Feminista: da margem ao centro. São Paulo: Perspectiva.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Censo 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/sobre/numeros-do-censo.html [04/07/2024].

Jesus, Jaqueline Gomes de (2015). Homofobia: identificar e prevenir. Rio de Janeiro: Metanoia.

Jesus, Jaqueline Gomes de (2012). “Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos”. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/87846526/Orientacoes-sobre-Identidade-de-Genero-Conceitos-e-Termos [01/06/2024].

Lara, Bruna de et al (2016). #MeuAmigoSecreto: Feminismo além das redes. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro.

Leal, Aline (2014). “Criadora da campanha “Não mereço ser estuprada” quer debater políticas públicas”. Em: Agência Brasil, 31 de março. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2014-03/criadora-da-campanha-nao-mereco-ser-estuprada-quer-debater [11/11/2024].

Lei n.º 13.718/2018, de 24 de setembro, altera o Decreto-Lei n.º 2.848/1940, de 7 de dezembro, do Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm [21/11/ 2024].

Louro, Guacira Lopes (2003). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica.

Marangoni, Vívian Silva Lima et al (2017). “Panorama das condições femininas no Amazonas: do período colonial ao século XX”. Em: Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, 6(1), pp. 21-32. Disponível em: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2017v6n1p21-32 [03/07/2024].

Nascimento, Letícia Carolina Pereira do (2021). Transfeminismo. São Paulo: Jandaíra.

Neves, André Luiz Machado das (2020). “Família, cuidado e proteção das infâncias trans: indagações necessárias para a prevenção de violências”. Em: Carla Montefusco, Izaura Rodrigues Nascimento e Lucilene Ferreira Melo (Orgs.). Violências: epistemologias, práticas e possibilidades de prevenção. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, vol. 2, pp. 83-92.

Pitanguy, Jaqueline (2019). “A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro”. Em: Heloisa Buarque Hollanda (Org.). Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, pp. 81-96.

Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (2015). Manaus: Oficina Consultores. Disponível em: https://www2.manaus.am.gov.br/docs/portal/secretarias/smtu/PlanMobManaus.pdf [21/03/2024].

Projeto de Lei 5452/2016, Origem no PLS 618/2015, de autoria da Senado Federal - Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM. Acrescenta os arts. 218-C e 225-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de divulgação de cena de estupro e prever causa de aumento de pena para o crime de estupro cometido por duas ou mais pessoas. Atividade Legislativa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2086414 [21/03/2024].

Ribeiro, Beatriz Camargo e Silva, Paulo Augusto (2019). “Importunação sexual: Intenção Legislativa e aplicação jurisprudencial”. Em: Anais do Congresso Nacional de Direito Empresarial da Toledo Prudente, 2(2), 30 de setembro. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/CONGRESSO/article/view/7855 [07/07/2024].

Rifiotis, Theophilos (2015). “Violência, Justiça e Direitos Humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da “violência de gênero”. Em: Cadernos Pagu, (45), pp. 261-295. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201500450261 [19/11/2024].

Rousseff, Dilma (2014). “Nenhuma mulher merece ser vítima de violência, seja física ou sob a forma de ameaça #respeiteasmulheres”. Disponível em: https://twitter.com/dilmabr/status/450696006859239424 [11/11/2024].

Saffioti, Heleieth I. B. (2001). “Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero”. Em: Cadernos Pagu, (16), pp. 115-136.

Scherer, Elenise Farias; Cunha, Flávia Melo da e Santos Júnior, James Dean Oliveira dos (2017). “Cenários da Violência de Gênero na Amazônia”. Em: Artur Zimerman (Org.). Violência de gênero. Santo André: Universidade Federal do ABC, pp.10-28.

Secretaria de Estado de Segurança Pública (2025). “Painel de Indicadores Criminais – Mulheres vítimas de violência doméstica – Amazonas”. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYWQ1OTI2ODUtZjg2OS00NmJhLTgzMmUtNGI0ZjI3OGYxNWVlIiwidCI6Ijg1NDczOTk4LTFmODEtNDAxMS1iYzk3LTg3YWUwNGU2MTIwNCJ9 [25/04/2025]

Soihet, Rachel (1989). Condição Feminina e formas de violência: mulheres pobres e ordem urbana, 1890-1920. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Sousa, Renata Floriano de (2017). “Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres”. Em: Revista Estudos Feministas, 25(1), pp. 9-29. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p9 [19/11/2024].

Souza, Cecília de Melo e Adesse, Leila (Orgs) (2005). Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_sexual_brasil.pdf [19/11/2024].

Teixeira, Tainá Abecassis (2018). A violência contra as mulheres como um problema de saúde pública: o acesso e a interface de gênero na saúde em Parintins-AM. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Amazonas. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7042 [19/11/2024].

Think, Olga (2014). Meu corpo não é seu: desvendando a violência contra a mulher. São Paulo: Companhia das Letras.

Vinuto, Juliana (2014). “A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto”. Em: Tematicas, 22(44), pp. 203-220. Disponível em: https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977 [19/11/2024].

Pubblicato

2025-06-28

Come citare

Marques, J. M. D., Nascimento, I. R. . e Neves, A. L. M. das (2025) «Importunação sexual praticada contra mulheres em transportes públicos da cidade de Manaus: Uma análise a luz do feminismo negro e transfeminismo», Cuestiones de Género: de la igualdad y la diferencia, (20), pagg. 567–582. doi: 10.18002/cg.i20.8536.

Puoi leggere altri articoli dello stesso autore/i